CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
9ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 19/05/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.048/2011 – autoriza o Poder Executivo a anistiar contribuinte do pagamento de multas, juros e correção monetária sobre tributos em atraso, decorrentes da implantação de novo Software da Prefeitura.
3.050/2011 – altera os parágrafos §1º e 4º do artigo 44 do CTM – Lei 2.058/1995, apenas para o exercício de 2011 e dá outras providências.
8/2011 – dispõe sobre a obrigatoriedade de manter cadeiras de rodas no terminal rodoviário Dr. Reinaldo Alves Costa e dá outras providências.
9/2011 – dispõe sobre a utilização obrigatória de sacos de lixo e de sacolas de compras biodegradáveis, recicláveis ou retornáveis, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.051/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 47ª EXPOVALE de 21 a 24/7/2011.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.039/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.
3.046/2011 – determina a forma de pagamento aos servidores em decorrência de sentença judicial. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
3.052/2011 – altera a Lei nº 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada.
3.053/2011 – consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES.
TRIBUNA LIVRE
Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito
Secretário Municipal de Governo
Assunto: Implantação de novo software na Prefeitura de Ponte Nova
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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