CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 30/05/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
10/2011 – denomina de “Travessa Alfredo Amora” a via pública de interligação da Rua Inhá Torres com a Avenida Dr. José Grossi, no bairro Guarapiranga. (autor: Halaôr Xavier de Carvalho)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.031/2011 – altera as Leis nº 2.890/2005 que criou o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e nº 3.278/2009, que dispõe sobre o CREAS. (SPM/OTC)
3.048/2011 – autoriza o Poder Executivo a anistiar contribuinte do pagamento de multas, juros e correção monetária sobre tributos em atraso, decorrentes da implantação de novo Software da Prefeitura. (FLJ/SPM/OTC)
3.049/2011 – dá nova redação a Lei Nº 2.617/2002 que Institui a Semana Municipal Evangélica e dá outras providências. (SPM)
3.050/2011 – altera os parágrafos §1º e 4º do artigo 44 do CTM – Lei 2.058/1995, apenas para o exercício de 2011 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.051/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 47ª EXPOVALE de 21 a 24/7/2011. (FLJ/SPM)
8/2011 – dispõe sobre a obrigatoriedade de manter cadeiras de rodas no terminal rodoviário Dr. Reinaldo Alves Costa e dá outras providências. (FLJ/SPM)
LEITURA DOS PARECERES DAS CFLJ/CSPM À EMENDA DO VEREADOR JOSÉ MAURO RAIMUNDI AO PL Nº 3015/2010 – autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”.
LEITURA DO PARECER DA COTC SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
92/2011 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo a relação atualizada dos titulares dos espaços públicos do "Camelódromo".
93/2011 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo a relação de todas as obras contratadas junto a empresa PROECO - Engenharia e Construções Ltda.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
3.029/2011 – cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Ponte Nova e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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