CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/06/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.054/2011 – cria o Programa Núcleo de Educação Extensiva em contra-turno e dá outras providencias
3.055/2011 – altera Lei 3.503/2010 e dá outras providências.
3.057/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.047/2011 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. (SPM/OTC)
10/2011 – denomina de “Travessa Alfredo Amora” a via pública de interligação da Rua Inhá Torres com a Avenida Dr. José Grossi, no bairro Guarapiranga. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3015/2010 – autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES)
3.048/2011 – autoriza o Poder Executivo a anistiar contribuinte do pagamento de multas, juros e correção monetária sobre tributos em atraso, decorrentes da implantação de novo Software da Prefeitura.
3.050/2011 – altera os parágrafos §1º e 4º do artigo 44 do CTM – Lei 2.058/1995, apenas para o exercício de 2011 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
3/2011 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2003.
TRIBUNA LIVRE
Nayara Moreira Lisardo
APAC – Associação de Proteção e Assistência a Condenados
Assunto: Implantação da APAC em Ponte Nova
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
|
