11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/06/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS:
PL nº 3.058/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
PELOM nº 1/2011 – altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal e revoga o art. 4º do Ato das Disposições Transitórias.
PR nº 3/2011 – fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.033/2011 – dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE; institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.047/2011 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. (FLJ)
3.055/2011 – altera Lei 3.503/2010 e dá outras providências. (FLJ)
10/2011 – denomina de “Travessa Alfredo Amora” a via pública de interligação da Rua Inhá Torres com a Avenida Dr. José Grossi, no bairro Guarapiranga. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.031/2011 – altera as Leis nº 2.890/2005 que criou o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e nº 3.278/2009, que dispõe sobre o CREAS.
3.049/2011 – dá nova redação a Lei Nº 2.617/2002 que Institui a Semana Municipal Evangélica e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.051/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 47ª EXPOVALE de 21 a 24/7/2011. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
TRIBUNA LIVRE
Marcus Messias Filho
Suporte Assessoria e Consultoria
Assunto: Usina de Geração de Energia Elétrica a partir de RSU / Projeto do ITDC.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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