CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
12ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/06/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.056/2011 – altera a Lei nº 3.207/2008, dá nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos.
3.059/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova - ACIP para promover o encerramento do Festival Gastronômico Bar, Boteco & Cia.
3.060/2011 – autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PL nº 3.033/2011 – Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE; institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e dá outras providências. (FLJ)
PL nº 3.040/2011 – Altera as Leis 3.398/2009 e 2.728/2003 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
PL nº 8/2011 – dispõe sobre a obrigatoriedade de manter cadeiras de rodas no terminal rodoviário Dr. Reinaldo Alves Costa e dá outras providências. (CCDH)
PL nº 3.054/2011 – cria o Programa Núcleo de Educação Extensiva em contra-turno e dá outras providencias. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.055/2011 – altera Lei 3.503/2010 e dá outras providências. (SPM/OTC)
PL nº 3.058/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (FLJ/SPM/OTC)
PR nº 3/2011 – fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS:
PLS nº 3.029/2011 – cria gratificação de incentivo financeiro para o Farmacêutico Responsável Técnico da Farmácia de Minas/Ponte Nova e abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
PELOM nº 1/2011 – altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal e revoga o art. 4º do Ato das Disposições Transitórias.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.047/2011 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
Ricardo Mota de Almeida
Presidente do CODEMA e Diretor do Parque Florestal Tancredo Neves
ASSUNTO: Informações sobre o Parque Florestal Tancredo Neves.
Encerramento
José Rubens Tavares - Presidente
|
