CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
14ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 20/06/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA DO VEREADOR NILTON LUÍS DE PAULA AO PROJETO DE LEI Nº 8/2011 – dispõe sobre a obrigatoriedade de manter cadeiras de rodas no terminal rodoviário Dr. Reinaldo Alves Costa e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
107/2011 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo cópia da atual estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, contendo os respectivos nomes dos ocupantes dos cargos.
108/2011 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo encaminhar a esta Casa relação de produtores rurais beneficiados pelo PROCER em 2009.
109/2011 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal e a PD CASE.
110/2011 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo encaminhar a esta Casa relação de autuações de infrações de trânsito no mês de novembro de 2009 e os recursos recebidos referentes às mesmas.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.033/2011 – dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE; institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR DO PARECER)
3.040/2011 – altera as Leis 3.398/2009 e 2.728/2003 que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.054/2011 – cria o Programa Núcleo de Educação Extensiva em contra-turno e dá outras providencias. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.055/2011 – altera Lei 3.503/2010 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.058/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
3/2011 – fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ponte Nova para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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