Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 24/03/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 18h49min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se então, leitura do Projeto de Lei nº 3.036/2011 que altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova. Encaminhado à Comissão de finanças, Legislação, e Justiça, de serviços Públicos Municipais, e de Defesa do Meio Ambiente. Em seguida, realizou-se leitura dos pareceres aos Projetos de Lei nº 3.026/2011 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Piranga.(FLJ); nº 3.027/2011 que altera a Lei nº 3.503 e dá outras providências.(FLJ); nº 3.028/2011 que autoriza doação de área e dá outras providências.(FLJ/OTC); nº 3.030/2011 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Termo de Compromisso nº 0345251 – 37/2010, visando à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social.(FLJ/); nº 3.032/2011 que altera a Lei nº 3.528/2010 que autorizou doação de áreas e deu outras providências.(FLJ); nº 3.035/2011 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé.(SPM/OTC). Realizar-se-ia leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais, ao Projeto de Lei e nº 3.038/2011 que Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências. Sendo retirado de pauta a pedido da mesma, para que fosse melhor analisado. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h09min, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 28 de março de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 24 de março de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
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