CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/04/2011, convocada para as 18h30min. Aos quartoze dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 18h38min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Wagner Mol Guimarães. O Vereador Nilton Luis de Paula justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se então, leitura do Projeto de Resolução nº 2/2011 que concede Diploma de Consagração Pública à empresa “A Rural Madeiras e Materiais de Construção”.(Autor José Rubens). Encaminhado à Comissão de Finanças, legislação, e Justiça. Já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, realizou-se também, leitura dos pareceres das Comissões ao Projeto de lei nº 6/2011 que disciplina a aplicação do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/1993.(SPM/OTC), e Projeto de Decreto Legislativo 1/2011 que institui a Sessão Solene alusiva à comemoração do aniversário do Poder Legislativo Municipal, cria a homenagem “Comenda Legislativa” e dá outras providências.(FLJ/SPM/OTC). Logo após, realizou-se leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às contas do município no exercício de 2006. Encaminhado à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, com prazo de 120 dias para exarar parecer. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.041/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Antônio Carlos Pracatá, e Ana Maria Ferreira. Em votação foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se também, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.042/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se ainda, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.043/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do Turismo nº 0313624-56/2009. Em primeira votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação ao Projeto de Lei nº 3.044/2011 que abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares no bairro Vale Verde. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Atendendo ao pedido dos Vereadores Ana Maria Ferreira, José Mauro, e Antônio Carlos Pracatá, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3.041/2011 (abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada); nº 3.042/2011 (abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de reforma da quadra poliesportiva Reinaldo Alves Costa, convênio Ministério do Esporte nº 0315772-00/2009); nº 3.043/2011 (abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução reforma de Prédio Público para abrigar a Casa da Memória, convênio Ministério do Turismo nº 0313624-56/2009; e nº 3.044/2011 (abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Coronel Soares no bairro Vale Verde). Em segunda votação, foram todos aprovados à unanimidade. O Presidente José Rubens, precisou se ausentar do Plenário passando a presidência para o Vereador Antônio Carlos Pracatá. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Marinho Filho da Silva, que explanou sobre o assunto Projeto desenvolvido na Escola Senador Miguel Lanna: “Escola, História, Memória”. Manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Divino Marcelino, Ana Maria, Halaôr Xavier, José Gonçalves Osório, e Wagner Mol. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h31min, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 18 de abril de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 14 de abril de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
