CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/04/2011, convocada para as 18h30min. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 18h37min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Jadir Martins, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, Wagenr Mol, e Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: José Gonçalves Osório Filho A) Reitera solicitação ao Executivo no sentido de fazer com que se cumpra a lei municipal que proíbe o fumo em locais públicos fechados; José Mauro Raimundi A) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente o desentupimento de bueiros próximos à Faculdade Dinâmica, Bairro Paraíso. Segundo o Vereador, a água empoçada neste local tem causado transtornos à instituição e aos moradores do entorno; B) Requer envio de moção de pesar ao Cabo Melo e seus familiares, em razão do falecimento de sua mãe. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria. José Rubens Tavares A) Requer envio de moção de pesar, em nome da Casa, aos familiares do Sr. Milton, em razão de seu falecimento; Nilton Luís de Paula A) Requer envio de ofícios ao Delegado Regional Dr. João Octacílio Silva Neto, Dr. Valter do Rosário (Chefe de Departamento), Dr. Jairo Lellis (Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais), parabenizando-lhes pelo excelente trabalho desenvolvido por suas equipes numa operação que desmantelou uma das maiores quadrilhas de roubo de caminhões do Brasil. Os cumprimentos se estendem aos detetives que participaram, por sugestão da Vereadora Ana Maria. Esta indicação seguirá assinada em nome da Casa, a pedido de todos os edis. B) Solicita ao Executivo providências com relação ao calçamento da Rua Murilo de Oliveira Leite, bairro Pacheco, próximo à Escola Estadual Caetano Marinho, onde o acesso de veículos está extremamente difícil; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar através da CEMIG instalação de braços de iluminação pública nas travessas Sebastião Raimundo Costa, João Paulo II e Elvira Guimarães. O Vereador José Mauro sugeriu um adendo, incluindo-se neste pedido a Rua do Cruzeiro; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Luís de Oliveira, residentes na Av. Amazonas, nº 160, em razão de seu falecimento; B) Sugere ao Executivo homenagear o Ex-Prefeito João Vidal de Carvalho com a colocação de um busto na praça do Bairro Triângulo; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de ofício à Secretária Municipal de Saúde Varneli Bemfeito, agradecendo pela instalação de um bebedouro no posto de saúde do Bairro Novo Horizonte, atendendo a indicação feita pelo Vereador. Estende os agradecimentos aos servidores que trabalham no almoxarifado; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo, através do Setor de Fiscalização de Posturas, informações sobre possíveis irregularidades de empreendedores do Bairro Paraíso com relação à lei de uso e ocupação do solo: se existem denúncias neste sentido e quais as providências tomadas pela Prefeitura; B) Solicita ao Executivo informar também através do Setor de Fiscalização de Posturas se o telefone celular do setor parou de funcionar no final de semana, pois algumas pessoas tentaram entrar em contato com o servidor que estava de plantão, mas não conseguiram. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.039/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Nas Matérias doa Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 68/2011 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre obras de infraestrutura urbana no bairro Cidade Nova. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Divino Marcelino. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011 que institui a Sessão Solene alusiva à comemoração do aniversário do Poder Legislativo Municipal, cria a homenagem “Comenda Legislativa” e dá outras providências. Em única votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria, Nilton Luis, Divino Marcelino, Jadir Martins, José Mauro, Wagner Mol, José Rubens, e Halaôr Xavier. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h00min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 20 de abril de 2011, às 18h:30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 18 de abril de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
