CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 20/04/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 18h46min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Com ausência da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença e do Vereador José Gonçalves Osório Filho que se justificou. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 7/2011 que declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga.(Autor Antônio Carlos Pracatá de Sousa). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nº 3.015/2011 que autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”.(SPM). Realizar-se-ia então, leitura do Projeto de Lei nº 3.018/2011 que altera o quadro de servidores efetivos do Município, estabelecidos pela Lei 3503/2010, cria cargos e estabelece número de vagas para a realização de concurso público. Retirado de pauta a pedido das Comissões de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Realizou-se ainda, leitura dos pareceres aos Projetos de Lei nº 3.034/2011 que altera a Lei nº 3.503/2010.(SPM/OTC); e nº 3.038/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências.(SPM). Logo após, realizou-se leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às contas do município no exercício de 2003. Encaminhado à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h00min, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 25 de abril de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 20 de abril de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
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