CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/04/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 18h46min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença do Vereador Wagner Mol, realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Divino Marcelino, Halaôr Xavier, e Wagner Mol. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Mauro Fonseca e familiares, em razão do falecimento de seu filho. Essa indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Divino Marcelino, Nilton Luís e Ana Maria. B) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente a realização de capina na Rua Vigário João Paulo, bairro Centro; Divino Marcelino dos Anjos A) Reitera solicitação ao Executivo, no sentido de providenciar a construção de banheiros para visitantes e instalação de bebedouros no Presídio; Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Geraldo e família (Cedro), em razão do falecimento de seu filho. Essa indicação seguirá assinada também pelos Vereadores José Gonçalves Osório e Antônio Carlos Pracatá, a seu pedido; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de oficio ao Executivo, solicitando providenciar através da Frente de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, capina e limpeza no trecho entre a Rua José Alberto Bergamini e o Condomínio Abdalla Felício, e também no bairro Nova Copacabana, devido à grande quantidade de mato e ao acúmulo de entulho nestes lugares, causando transtornos aos moradores; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente limpeza no beco da Av. Amazonas, bairro São Pedro, próximo ao nº 393, devido a quantidade de mato, colocando em risco as pessoas que por ali passam; B) Solicita ao Executivo providenciar através da Secretaria Municipal de Obras análise da possibilidade de aplicação de asfalto na Rua Aprígio Tavares, bairro Triângulo Velho; José Mauro Raimundi A) Solicita ao Executivo analisar a possibilidade, através da Secretaria Municipal de Educação, de incluir turmas de Ensino Médio na Escola Municipal José Maria da Fonseca, atendendo solicitação de muitos munícipes; Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo informar quando será realizada a aplicação de asfalto na Rua Roberto Parentoni (bairro Pacheco), o início das obras para construção da passarela na APAE, e se foram elaborados projetos de desapropriação do Hotel Glória e da casa construída sobre o Córrego do Manso na Rua Santo Antônio. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Mauro, a seu pedido; Halaôr Xavier de Carvalho A) Solicita ao Executivo providenciar através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realização de poda de árvores e revitalização da praça próxima a “Santinha” do bairro Copacabana e da praça principal do bairro; B) Solicita ao Executivo providenciar através da Secretaria Municipal de Obras a fixação de tampas nos bueiros próximos à Empresa Unida, na Rua dos Ferroviários, bairro Esplanada. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos pareceres das comissões aos seguintes Projetos de Lei nº 3.015/2010, que autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”(FLJ); Substitutivo nº 3.018/2011, que altera o quadro de servidores efetivos do Município, estabelecido peça Lei 3503/2010, cria cargos e estabelece número de vagas para a realização de concurso público (FLJ/SPM/OTC); nº 3.038/2011, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências (FLJ); e nº 6/2011, que disciplina a aplicação do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/1993 (FLJ). Em correção, o Presidente informou que o Projeto de Resolução nº 2/2011 que concede Diploma de Consagração Pública à empresa "A Rural Madeiras e Materiais de Construção". (autor: Jose Rubens Tavares), será encaminhado para Comissão Especial composta pelos Vereadores José Gonçalves Osório, Nilton Luis, e Jadir Martins. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 70/2011 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre as obras realizadas na Rua Espírito Santo, bairro Pacheco. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria, e José Mauro. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins, Divino Marcelino, Nilton Luis, Wagner Mol, Ana Maria, Antônio Carlos Pracatá, José Gonçalves Osório, e Halaôr Xavier. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h00min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 25 de abril de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
