CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/04/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às 18h46min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. Os Vereadores José Mauro Raimundi, e Wagner Mol Guimarães justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o Vereador José Gonçalves Osório Filho para compor a mesa diretora, e solicitou que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais aos Projetos de nº 3.039/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências; e nº 7/2011 que declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei Substitutivo nº 3.018/2011, que altera o quadro de servidores efetivos do Município, estabelecido pela Lei 3503/2010, cria cargos e estabelece número de vagas para a realização de concurso público. Em discussão e votação o parecer com as propostas de emenda. Em votação, foi aprovado por todos os presentes.
Realizou-se a primeira discussão e votação do Projeto Substitutivo nº 3.018/2011 emendado. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação ao Projeto de Lei nº 6/2011 que disciplina a aplicação do artigo 56 da Lei Federal nº 8.666/1993. Em discussão e votação, a proposta do Projeto Substitutivo das comissões. Em discussão, manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Pracatá. Em votação, o Projeto substitutivo foi aprovado por todos os edis presentes. Realizou-se então, discussão e votação do Projeto emendado. Em votação, foi aprovado também por todos os presentes. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Vilmar Saraiva Pinto, que explanou sobre as Capivaras na Beira Rio. Manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, e Nilton Luis. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h34min, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 2 de maio de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 27 de abril de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
