CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/05/2011, convocada para as 18h30min. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 18h36min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Nilton Luis de Paula. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença do Vereador Wagner Mol Guimarães, realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Wagner Mol, José Gonçalves Osório, Jadir Martins, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, e Antônio Carlos Pracatá. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais:
Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Pires Gonçalves, da Sra. Maria Mazarelo (esposa de Edinho), e do Sr. Ailton Jacob, em razão de seus falecimentos. A Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Mazarelo seguirá assinada também pelos Vereadores José Mauro, José Rubens, Nilton Luis, Ana Maria e José Gonçalves Osório, e do Sr. Ailton Jacob, seguirá assinada pelo Vereador Nilton Luís, a seus pedidos; B) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMAM, retirada de entulho acumulado na entrada da Rua Major Soares, causando transtornos aos que utilizam aquela via; Nilton Luís de Paula A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Nilo Hibraim, do Sr. João Reis, e do Sr. Antônio (Padaria Triângulo), em razão de seu falecimento. A moção de pesar aos familiares do Sr. Nilo Hibraim, seguirá assinada também pelo Vereador José Mauro, e do Sr. João Reis, seguirá assinada também pelo Vereador José Gonçalves Osório, a pedido de ambos; B) Requer envio de oficio ao DER, solicitando reforçar a sinalização das Rodovias Ponte Nova/Mariana, Ponte Nova/Rio Casca e do Anel Rodoviário, próximo ao bairro da Rasa, devido ao intenso fluxo de trânsito pesado nesta área, com grande risco de acidentes; C) Solicita ao Executivo, informar se a obra de construção da ponte na Av. Custódio Silva já foi “entregue”, e quando o barracão de obras será retirado do local, além de reforçar a sinalização no local, pois já ocorreram vários acidentes; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio ofício ao Dr. José Fernando de Freitas, aposentado recente da EMATER, agradecendo-o pelos 27 anos dedicados à olericultura, fruticultura e comercialização e produção de hortigranjeiros, com grande contribuição ao desenvolvimento da extensão rural na região; B) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMAM, fiscalizar e acompanhar as podas de árvores, devido à ineficiência do trabalho que está sendo realizado; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar, em nome da Casa, à família do Sr. Adilson Gomes, servidor público aposentado residente no bairro São Geraldo, em razão do seu falecimento; B) Solicita ao Executivo providenciar através do setor competente a instalação de um padrão de luz trifásico no lixão, para o bom funcionamento da prensa, possibilitando que a ASSOCATA (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ponte Nova) retome seus trabalhos integralmente; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Nazareno, pelo falecimento do seu pai, e à família do Sr. Altivo, residente no bairro Triângulo, também falecido; B) Requer envio de moção de congratulações ao CONSEPIS pela realização da 1ª Copa Consepis de Futebol, promovendo integração entre vários órgãos ligados à segurança pública no Município; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar à família do Sr. José Eustáquio (Piedade de Ponte Nova), em razão do seu falecimento; Ana Maria Ferreira Proença A) Reitera indicação feita pelo Vereador José Mauro ao Executivo solicitando, através da SEMED, analisar a possibilidade de incluir turmas de Ensino Médio na Escola Municipal José Maria da Fonseca; B) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMAM, capina e limpeza nas ruas do distrito de Vau Açu, principalmente na Rua Felipe Marum; Wagner Mol Guimarães A) Reitera solicitação ao Executivo, no sentido de providenciar através da secretaria competente a elaboração de projeto arquitetônico para construção de quadras nas Escolas Luís Martins Soares Sobrinho e João Guimarães, para que o Vereador possa buscar recursos para execução. O Vereador destaca que esta solicitação foi feita diversas vezes, mas parece que há algum mal entendido sobre o que se pede, pois ainda não foi atendido; B) Requer envio de ofício ao Vice-Prefeito Sr. Itamar Neves Duarte, parabenizando-lhe pela sua postura e pela entrevista que concedeu ao Jornal Unidade Notícias, colocando sua indignação e seu posicionamento com relação à atual conjuntura do Município. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Nilton Luís e Ana Maria Ferreira, a pedido de ambos. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.047/2011 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. Encaminhado para as Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. nº 3.052/2011 que altera a Lei nº 3.558/11 que abre crédito especial no orçamento vigente, para execução de obra de pavimentação asfáltica nos bairros Pacheco, Sumaré e Esplanada; e nº 3.053/2011 que consolida atribuições e requisitos de cargos do quadro de pessoal do DMAES. Ambos encaminhados para as Comissões de Serviços Públicos Municipais, e de Finanças, Legislação e Justiça. O Vereador Wagner Mol solicitou que fosse encaminhada à Câmara Municipal a notificação do Tribunal de Contas ao Projeto 3.053/2011, para maior presteza no parecer das comissões. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nº 3.034/2011 que altera a Lei 3.503/2010; nº 3.039/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências; nº 3.045/2011 que autoriza a doação de terreno e dá outras providências; e nº 7/2011 que declara de utilidade pública municipal a Associação Mão Amiga. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 79/201 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o transporte de pacientes que fazem hemodiálise. Em discussão manifestaram-se os Vereadores, Ana Maria Ferreira, Wagner Mol, e Halaôr Xavier. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se então, discussão e votação da indicação protocolada sob nº 80/2011 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a regularização dos procedimentos administrativos em atraso devido à substituição de sistemas de informática. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, José Mauro, Milton Luis, Wagner Mol, e Ana Maria Ferreira. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 2/2011 que concede Diploma de Consagração Pública à empresa "A Rural Madeiras e Materiais de Construção. Em única votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.038/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com a Fundação Filantrópica Beneficente Arnaldo Gavazza Filho, e dá outras providências. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Wagner Mol, Divino Marcelino, e Ana Maria Ferreira. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Atendendo pedido da Vereadora Ana Maria, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto nº 3.038/2011. Em votação foi aprovado também à unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou às Comissões que se reunissem o mais rápido possível para que fizessem indicação dos agraciados ao Mérito Ecológico, Desportivo, e Homem do Campo. Convidou o Vereador José Gonçalves Osório, para fazer parte da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos por um período, em substituição à Vereadora Ana Maria Ferreira que requereu seu afastamento. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, José Mauro, e José Rubens que disse sobre a possibilidade de se criar uma comissão para acompanhar a implantação da usina proposta pelo ITDC. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h26min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 12 de maio de 2011, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 09 de maio de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
