CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/06/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 18h53min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.061/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Realizar-se-ia leitura dos pareceres das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Defesa do Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 3.056/2011 que altera a Lei nº 3.207/2008, dá nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos. Sendo retirado de pauta a pedido de ambas. Realizou-se então, leitura dos pareceres das comissões permanentes aos Projetos de Lei
nº 3.059/2011 que autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova - ACIP para promover o encerramento do Festival Gastronômico Bar, Boteco & Cia. (FLJ/SPM/OTC); e nº 3.060/2011 que autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico.(FLJ/SPM/OTC). Logo após, realizou-se leitura do parecer das comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, de Orçamento e Tomada de Contas, e de Cidadania e Direitos Humanos à emenda do Vereador Nilton Luis de Paula ao Projeto de Lei nº 8/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter cadeiras de rodas no terminal rodoviário Dr. Reinaldo Alves Costa e dá outras providências. Em seguida, o Vereador Wagner Mol solicitou emenda de redação ao parecer do PL 3.059/2011 que autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova - ACIP para promover o encerramento do Festival Gastronômico Bar, Boteco & Cia, incluindo a expressão “conforme lei de licitação”. Na Tribuna Livre, já com a chegada do Vereador Nilton Luis de Paula, manifestou-se o Sr. Luiz Eustáquio Linhares - Presidente do PSB/Ponte Nova, que explanou sobre o atual momento político do Município. Manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, e Wagner Mol. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h56min, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 27 de junho de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 22 de junho de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
