CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA -ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 04/08/2011, convocada para as 18h30min. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 18h54min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior, e solicitou aos Vereadores que fizessem suas indicações aos homenageados à Consagração Pública e Cidadão Honorário, para tramitação dos Projetos. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 12/2011 que declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco. (autor: José Rubens Tavares); e nº 13/2011 que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (autor: José Rubens Tavares). Ambos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Realizou-se também, leitura do Projeto de Resolução nº 4/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rodrigo Batista de Castro. (autor: José Rubens Tavares). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Halaôr Xavier, Nilton Luis e Jadir Martins. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 3.064/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de veículo, com a Guarda Mirim de Ponte Nova e dá outras providências.(FLJ/OTC). Realizar-se-ia leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 3.065/2011 que autoriza doação de área à empresa Vandeir Gomes Ferreira – ME e dá outras providências.(FLJ/OTC). No entanto foi retirado de pauta a pedido do Presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas Vereador José Mauro Raimundi. Dando prosseguimento, realizou leitura do parecer da Comissão permanente ao Projeto de Lei nº 3.066/2011 que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.(FLJ). Em seguida, após sorteio, o Presidente nomeou uma Comissão Especial, formada pelos Vereadores José Gonçalves Osório, Ana Maria Ferreira, e Jadir Martins para indicação do homenageado à Comenda da Paz. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Ronildo da Silva que explanou sobre os Servidores Públicos - Concurso e Remuneração. Manifestaram-se os Vereadores José Rubens, e Divino Marcelino. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h23min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 08 de agosto de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 04 de agosto de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
