CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/08/2011, convocada para as 18h30min. Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 19h02min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Wagner Mol, Divino Marcelino, José Gonçalves Osório, e Halaôr Xavier. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar aos familiares Sra. Maria Geralda, em razão do seu falecimento; B) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMAM a instalação de lixeiras na Praça de Palmeiras, devido ao grande número de pessoas que circulam naquele local; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de moção de congratulações ao Sr. Luiz Cláudio Inácio da Silveira pela conclusão de mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Paraná. O Vereador ressaltou a louvável evolução profissional do Sr. Luiz, de estagiário a mestre, passando por graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa, e afirmou que se trata de um dos técnicos com maior conhecimento em tecnologia da produção de cana-de-açúcar do país. Estende os cumprimentos a sua esposa Ângela, e seus filhos Diego e Marcelo, pelo apoio; Nilton Luís de Paula A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Maria (mãe de Joel Dimas), e da sogra de Lia (conselheira de saúde no Bairro Santo Antônio), em razão do falecimento de ambas; B) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente limpeza e reparos na entrada do bairro Santo Antônio (próximo ao acesso ao bairro da Rasa), buscando melhorar o aspecto do local; C) Requer envio de ofício a SEMSA, estendendo os cumprimentos ao servidor Edson, parabenizando pelo excelente desempenho e agilidade na prestação de socorro às vítimas de acidente; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar através da SEDRU cascalhamento na estrada da localidade de Estiva até o Ranchador, para facilitar o deslocamento dos moradores e o fluxo da produção daquela região; B) Solicita ao Executivo, providenciar através do DEMUTRAN, análise da possibilidade de instalação de placas proibindo o estacionamento entre a Construbel e a Loja do Biscoito, na Av. Francisco Vieira Martins, para melhorar o trânsito naquele local, facilitando a conversão para a Rua Professor Campolina; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. José Mancuso e família, em razão do falecimento de sua filha; B) Requer envio de moção de congratulações ao servidor da SEMCELT Almiro, pela empenho dedicado a organização e realização da Conferência de Esportes. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Rubens, a seu pedido; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Joaquim Pedro Gonçalves, em razão do seu falecimento B) Requer envio de moção de congratulações às Sras. Lenir (residente no bairro Primeiro de Maio), e Claudete, pela passagem de seus aniversários. Em sua fala, o Vereador também cumprimentou o Vereador Wagner Mol, aniversariante em 14/08, e ao Vereador Halaôr Xavier, pelo seu empenho para a implantação de Patrulha Rural em Ponte Nova; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar através do DEMUTRAN, análise da possibilidade de instalação de placa proibindo o estacionamento na entrada da Rua Luiz Martins Soares, bairro Centro, para evitar casos como o ocorrido no dia 15/08/2011, quando havia um veículo estacionado na esquina, impedindo que outros que acompanhariam um funeral chegassem até o cemitério. A Vereadora ressaltou que a situação revoltou os familiares da pessoa falecida, pois muitos amigos não conseguiram chegar ao cemitério, e outros tiveram que terminar o trajeto caminhando; José Rubens Tavares A) Requer envio de ofício a empresa Quality Export, que gerará cerca de 150 empregos em Ponte Nova, dando boas vindas e parabenizando pelo início das obras em terreno doado pelo Município após aprovação desta Casa. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Gonçalves Osório, a seu pedido. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 15/2011 que denomina de Rua Maria da Conceição Silva Salomé a rua que interligada as ruas Caraíbas e José Pinheiro Brandão no bairro Palmeirense. (Autor: Divino Marcelino dos Anjos). Encaminhada às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob o nº 129/2011 do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre a terceirização dos serviços de limpeza urbana. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Antônio Carlos Pracatá, José Gonçalves Osório, e Nilton Luis. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Já com a chegada do Vereador Wagner Mol, realizar-se-ia então, discussão e votação das indicações protocoladas sob o nº 130/2011 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de regularização do Bairro Novo Horizonte; nº 131/2011 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Defesa Civil nos últimos 90 dias; e nº 133/2011 do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de calçamento da Travessa José Godoy (Novo Horizonte), Rua Tocantins (Bairro São Pedro) e Rua Solidária (Bairro Bom Pastor). Sendo todas retiradas de pauta a pedido dos seus autores. Dando prosseguimento, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob o nº 134/2011 do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o cuidado e a destinação de cães de rua. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, e Wagner Mol. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Dando prosseguimento, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2011 que declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2011 que institui no calendário oficial do Município, o “Dia Municipal da Mulher Rural”. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade.
A pedido do Vereador Divino Marcelino, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 12/2011 que declara de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Pacheco. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Atendendo pedido do Vereador Divino Marcelino, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2011 que institui no calendário oficial do Município, o “Dia Municipal da Mulher Rural”. Em segunda discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino, Nilton Luis, José Rubens, Antônio Carlos Pracatá, Jadir Martins, Wagner Mol, e Halaôr Xavier. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h14min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 18 de agosto de 2011, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 15 de agosto de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
