Ata da 17ª reunião da Comissão de Serviços Públicos Municipais, em 16/08/2011, às 17h50min., na sala de reuniões da Câmara Municipal, com a presença dos seus integrantes Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença. Contando com assessoria dos servidores Edinei dos Santos, Ana Maria Cardoso e a estagiaria de Direito Cristina Casteloni. Jadir Martins da Fonseca Júnior justificou sua ausência. Iniciando os trabalhos, a comissão emitiu parecer ao PL nº. 15/2011 – denomina de Rua Maria da Conceição Silva Salomé a rua que interliga as ruas Caraíbas e José Pinheiro Brandão no bairro Palmeirense. Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 3.056/2011 – altera a Lei 3.207/2008, dá nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos; altera a Lei nº. 3.503/2010 e dá outras providências; a comissão solicitou reiterar oficio ao Codema e Prefeito, juntamente com a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Prosseguindo, a comissão aguarda resposta do Executivo ao pedido da COTC, através de indicação, sobre a Denúncia da Terremoto Produções e Publicações LTDA – ME. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelos vereadores integrantes desta Comissão.
Ponte Nova, 16 de agosto de 2011.
Antonio Carlos Pracatá de Sousa
Ana Maria Ferreira Proença
Jadir Martins da Fonseca Júnior
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