Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/09/2011
Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/09/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 18h19min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Atendendo solicitação do Executivo através de ofício nº 627 (SEGOV), o Presidente José Rubens indicou uma comissão para análise do Projeto de Lei nº 3063/2011 que cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, composta pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, José Mauro Raimundi, e Wagner Mol Guimarães. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Resolução nº 17/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Mauri José Torres Duarte. (Autora: Ana Maria Ferreira Proença). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Nilton Luis, José Gonçalves Osório e Divino Marcelino. Realizou-se ainda, leitura dos pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 3.077/2011 que autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução nº 12/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Paulo Célio Chaves Fernandes; nº 13/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Braulio José Tanus Braz; nº 14/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Soares Dulci; nº 15/2011 que concede diploma de Consagração Pública a Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio Ltda; e nº 16/2011 que concede diploma de Consagração Pública ao Sr. Décio Mabub Muannis. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3067/2011 que altera o Inc. IV – art. 2º da Lei nº 3.582/2011 e dá outras providências. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os edis presentes. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h05min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 3 de outubro de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 29 de setembro de 2011.
