Ata sucinta da 3ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/10/2011
Ata sucinta da 3ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/10/2011, convocada para as 18h30min. Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 18h46min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 3ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores:, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Santos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, e José Gonçalves Osório. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luís de Paula A) Solicita ao Executivo informar através da SEMSA se há previsão de resolução para o problema de falta de médicos no PSF do bairro Santo Antônio, já que os moradores estão tendo dificuldades para realização das consultas; B) Solicita ao Executivo informar através da secretaria competente quando serão retomadas as obras na Rua Ernesto Trivellato, bairro Triângulo, onde moradores reivindicam a conclusão do calçamento; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Creusa, funcionária do Asilo Municipal, em razão do falecimento de seu irmão; B) Solicita ao Executivo providenciar através do DEMUTRAN a instalação de ponto de ônibus na terceira faixa em frente a Santinha do Vau Açu, onde haverá grande circulação de pessoas no dia 12 de outubro, em razão das comemorações pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente a disponibilização de novos uniformes para os funcionários do Serviço de Limpeza Urbana – SLU; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de moção de congratulações ao Sr. Jadir, pela passagem de seu aniversário. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Jadir Martins, José Mauro e Divino Marcelino, a pedido; B) Requer envio de ofício ao Dr. Antenor Brito Vilela, Coordenador do DER, solicitando providenciar com urgência a sinalização da chamada “curva do Resende”, na BR-329, sentido Rio Casca/Ponte Nova, de forma a evitar o grande número de acidentes com vitimas fatais que ocorrem naquele trecho; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de congratulações à Srta. Tatiana, ex-estagiária desta casa, pela passagem do Dia da Secretária; B) Requer envio de congratulações ao Presidente da Câmara Municipal de Diogo de Vasconcelos, Sr. Evair Pinto Gouveia, pelo Dia do Vereador; C) Requer envio ofício ao Dr. Francisco Cunha, parabenizando pela organização e realização do baile em comemoração à inauguração da nova sede da OAB; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de ofício ao Sr. Marcelo, Presidente da Associação de Moradores do Gentio, parabenizando pela realização de reunião com participação da Polícia Civil, da EMATER e de profissionais da área de saúde, levando informações e esclarecimentos para a comunidade local; B) Solicita ao Executivo cobrar providências do empreendedor responsável pelo Residencial Fortaleza quanto à necessidade de se instalar iluminação nas novas ruas do Bairro onde já existem casas em construção e outras já com moradores; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de ofício ao Sr. José Carlos Barbosa e demais diretores do Sindicato dos Bancários parabenizando pela movimentação e articulação com relação à campanha salarial 2011. O Vereador destaca ainda a idoneidade e o profissionalismo do Sr. José Carlos; B) Requer envio de moção de congratulações, em nome da Casa, ao presidente da OAB, Dr. Luis Ângelo, aos demais diretores e associados, pela inauguração da nova sede da OAB, e pela seriedade com a qual a instituição atua em nosso Município. Esta indicação seguirá assinada em nome da Casa. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou a todos os edis que fizessem suas as indicações somente na secretaria evitando maiores transtorno, e lembrou a todos que a próxima reunião do dia 06/10/2011, será realizada na Escola Municipal Dr. José Mariano às 19 horas (Reunião Itinerante). Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.079/2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Defesa de Meio Ambiente; e nº 3.080/2011 que altera o art. 2º, inciso V da Lei nº 3.569/11, que autorizou a permuta de área de propriedade do Sr. Geraldo Miranda Lourenço. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Orçamento e Tomada de Contas. Logo após, realizou-se leitura do parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 17/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Mauri José Torres Duarte. Na Matéria da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 171/2011 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informar através da SEMOB e do DMAES quais providências estão sendo tomadas para preservar nascentes tendo em vista a construção de fossas sépticas para as casas construídas no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida – Rural” (Cedro e Ranchos Novos). Em discussão manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, e José Gonçalves Osório que em sua fala solicitou a inclusão de cachoeira Vau Açu. Em votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Realizou-se também, discussão e votação da indicação protocolada sob nº 172/2011 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a garantia de infra-estrutura ao Bairro Nova Copacabana. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.077/2011 que autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, e Antônio Carlos Pracatá. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. Logo após, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 12/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Paulo Célio Chaves Fernandes. Em única discussão, manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins e Wagner Mol. Em única votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Em seguida, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 13/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Braulio José Tanus Braz. Em única discussão manifestaram-se os Vereadores José Mauro, e Wagner Mol. Em única votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se também, única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 14/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Soares Dulci. Em única discussão manifestou-se o autor. Em única votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se ainda, única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 15/2011 que concede diploma de Consagração Pública a Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio Ltda. Em única discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, Wagner Mol, e José Rubens. Em única votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se então, única discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 16/2011 que concede diploma de Consagração Pública ao Sr. Décio Mabub Muannis. Em única discussão manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino, e Wagner Mol. Em única votação nominal, foi aprovado por todos os presentes. A pedido do Vereador Nilton Luis de Paula, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.077/2011 que autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, José Gonçalves, Antônio Carlos Pracatá, Halaôr Xavier, Divino Marcelino. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h00min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 06 de outubro de 2011, às 19h00min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 03 de outubro de 2011.
