Ata sucinta da 3ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/10/2011
Ata sucinta da 3ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/10/2011, convocada para as 19h00min. Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às 19h20min, na Escola Municipal Dr. José Mariano, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária Móvel (Reunião Itinerante) do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.081/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cooperação com Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra de detentos para trabalhos específicos em conformidade com os artigos 36 e 37 da Lei Federal nº 7.210/1984, que trata da Execução Penal, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas; e nº 3.082/2011 que altera a Lei 3445/2010 que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Defesa de Meio Ambiente. Para conhecimento do público, o Presidente explanou, sobre as funções e os membros das Comissões existentes na Câmara. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das comissões aos Projetos de Lei nº 3.076/2011 que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova – MG, através da Secretaria Municipal de Educação de Ponte Nova e a abertura de crédito adicional especial. (FLJ/SPM/OTC); e nº 3.080/2011 que altera o art. 2º, inciso V da Lei nº 3.569/11, que autorizou a permuta de área de propriedade do Sr. Geraldo Miranda Lourenço. (FLJ/OTC). Na Matéria da Ordem do Dia, realizar-se-ia primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3067/2011 que altera o Inc. IV – art. 2º da Lei nº 3.582/2011 e dá outras providências. Atendendo solicitação do Vereador Wagner Mol o Projeto foi sobrestado até a próxima reunião. Realizou-se então, debate sobre a busca de soluções para o trânsito em Ponte Nova. Explanaram sobre o assunto, o Sr. Ivani Damasceno (Diretor DEMUTRAN) que falou sobre a situação atual do trânsito apresentando o movimento automobilístico acima do normal devido ao numero de veículos existente não só do município mas de todas as regiões, intensas nas principais ruas e avenidas tendo como alternativas seria o uso do anel rodoviário e Viçosa desafogando o trânsito anel rodoviário;
Dr. Isaias Rosa (Delegado de Trânsito) preocupação no transito é com os condutores principalmente os motociclistas sem habilitação com embriagues por imprudência cometendo infrações estudando possibilidade condição melhor para a sociedade segurança procurando uma forma de reeducá-los. Através da PM vem sendo realizado fiscalização e assim dificultando ao Maximo o retorno desses veículos para circulação na via pública suspendendo por um ano a carteira e solicitou a toda população que em caso de imprudência comunicasse a PM;
Sra. Roseli Coelho Alves (Sargento da Policia Militar, representando o Capitão Jayme Alves da Silva;
Sr. Adelcio Alves Oliveira (Sargento do 8º pelotão de Meio Ambiente e Trânsito de Ponte Nova);
Sr. Miguel Lizardo (Juiz de Paz); e o
Sr. José Maurício Pereira (Engenheiro). Em seguida, manifestaram-se os alunos da Escola Municipal Dr. José Mariano, Vinícius Veloso Carvalho, Jessé Osório Salomé, Luiz Gustavo Eufrásio, Wadson Pedro Cupertino Mendes, Iuri Praça Vergínio, Marcela Correa dos Santos, Gabriel de Souza Modesto, Lucas Patrick Saturnino Nicácio, e Marco Antônio que apresentaram seus questionamentos sobre as faixas de pedestre, segurança dos alunos na entrada e saída das aulas, solução para os carros de grande porte estacionados em frente a escola dificultando a saída dos alunos, questionaram também sobre os semáforos nas avenidas de maior movimento, punição dos pedestres que não respeitam a sinalização, criação de ciclovias e rodízio de carros para facilitar o trânsito. Em resposta, manifestaram-se o Sr. Ivani Damasceno; Nilton Luis; João Antônio Vidal de Carvalho, Sargento Roseli, e Dr. Isaias Rosa. Em sua fala, o Sr. Ivani esclareceu que as faixas de pedestre serão feitas em todos os locais necessários e as que estiverem apagadas serão refeitas e que aguardam chegada dos matérias para a realização do trabalho. Disse também que alguns agentes estarão próximos às escolas para maior segurança dos alunos, quanto aos semáforos aguardam a chegada dos materiais para realização de troca dos mesmos. Solicitou aos alunos que evitassem de andar no meio da rua, devido ao risco de acidente. O Prefeito João Antônio disse que serão colocadas placas de “estacionamento proibido” em frente as escolas, para melhor visibilidade e segurança dos alunos ao atravessar a rua. Em seguida, o Presidente entregou à Diretora Vânia Silveira Drumond, um kit contendo livro da história da Câmara Municipal de Ponte Nova. Manifestou-se ainda, o Secretário de Planejamento Guilherme Castanheira Magalhães O Vereador José Rubens, propôs as autoridades presentes a possibilidade de se formar uma Comissão com planejamento e estudo sobre o Trânsito de Ponte Nova. Participaram também do debate o Sr. Ismael Calisto Gomes (DER), José Gomes da Silva (Conselho Comunitário do bairro Antônio Girundi), André Luis dos Santos (Presidente do PSC), Paulo Carvalho Couto (Clube Rafting), e os Vereadores Divino Marcelino, Ana Maria Ferreira, Nilton Luis, Wagner Mol, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro, José Gonçalves Osório, João Antônio, e José Rubens Tavares, que comunicou a todos sobre a próxima Reunião Itinerante a ser realizada no bairro São Pedro com o tema sobre Segurança Pública, e no Centro Histórico com o Tema Saúde Pública, informou ainda sobre a possibilidade da realização de reuniões itinerantes na zona rural. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 22h10min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 10 de outubro de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 06 de outubro de 2011.
