CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/08/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
Substitutivo 3.056/2011 – altera a Lei nº 3.027/2008, da nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos, com objetivo de sanar os questionamentos dos itens I e II, referente ao Ofício 652/2011/SG.
3.063/2011 - cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006, altera Lei 3.503/2010 e estipula critérios para avaliação de desempenho e dá outras providências.
3.064/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Contrato de Cessão de Uso Gratuito de veículo, com a Guarda Mirim de Ponte Nova e dá outras providências.
3.065/2011 – autoriza doação de área à empresa Vandeir Gomes Ferreira – ME e dá outras providências.
3.066/2011 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Còdigo Municipal de Posturas de Ponte Nova.
LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2009.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº:
118/2011 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de infra estrutura do Bairro Nova Copacabana.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2011:
Aprova com ressalvas, as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2006.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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