CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/08/2011, às 18h30min horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS:
3.067/2011 – altera o Inc. IV – art. 2º da Lei nº 3.582/2011 e dá outras providências.
Substitutivo 3069/2011 – altera Lei 3.503/2010 para criar cargos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
3.071/2011 – concede subvenções, para o exercício de 2012, às Entidades que menciona.
3.072/2011 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS NºS:
PL nº 3.057/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.070/2011 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reforma e ampliação dos prédios que abrigam os Postos dos Correios do Rosário do Pontal e Anna Florência. (FLJ/SPM/OTC)
PR nº 5/2011 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Octacílio Silva Neto. (CE)
PR nº 6/2011 - Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jayme Alves da Silva. (CE)
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
13/2011 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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