CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/09/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.073/2011 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
3.074/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
3.075/2011 – altera a Lei 3.503/2010 e dá outras providências.
3.076/2011 – autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova – MG, através da Secretaria Municipal de Educação de Ponte Nova e a abertura de crédito adicional especial.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.056/2011 – altera a Lei nº 3.207/2008, dá nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos. (OTC)
3.066/2011 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (OTC)
3.072/2011 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova. (OTC)
16/2011 – Dispõe sobre a inclusão de questões relativas à história de Ponte Nova em concursos públicos municipais e dá outras providências. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.057/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES)
3.070/2011 – Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reforma e ampliação dos prédios que abrigam os Postos dos Correios do Rosário do Pontal e Anna Florência.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
5/2011 – Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Octacílio Silva Neto.
6/2011 - Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jayme Alves da Silva.
TRIBUNA LIVRE
1 – Antônio Benedito de Araújo
Assuntos: Crianças e adolescentes do Bairro São Pedro / IML
2 – Marcelo Alves de Magalhães
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Assunto: Trabalho desenvolvido pela SEMAM.
Encerramento
José Rubens Tavares - Presidente
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