CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
21ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 05/09/2011, às 18h30min horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
17/2011 – altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – PROCER. (autor: Halaôr Xavier de Carvalho)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
149/2011 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre a fiscalização de desaterros em obras no Município.
150/2011 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo cópia da documentação referente ao Processo Licitatório nº 109/2011 – Tomada de Preços nº 003/2011 (contratação de empresa para fiscalização de obras públicas).
151/2011 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao DMAES cópia da nota de empenho e demais documentos pertinentes à veiculação de matérias alusivas ao Festival de Inverno junto aos órgãos de imprensa local.
152/2011 – do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento das condicionantes referentes à passagem da rede de esgoto do Complexo Penitenciário dentro do Parque Passa Cinco.
153/2011 – da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, solicitando ao Executivo cópia da documentação referente à licitação Processo nº 308A/2011 - Pregão nº 028A/2011 (contratação de infraestrutura completa para eventos).
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
3.070/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reforma e ampliação dos prédios que abrigam os Postos dos Correios do Rosário do Pontal e Anna Florência.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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