CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/09/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
7/2011 – concede Diploma de Consagração Pública ao Bar e Café Douglas. (autor: Nilton Luís de Paula)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
Substitutivo 3.056/2011 – altera a Lei nº 3.207/2008, da nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos; altera a lei 3.503/2010 e dá outras providências. (SPM)
3.066/2011 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (SPM)
3.072/2011 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova. (SPM)
3.073/2011 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/OTC)
3.074/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. (OTC)
3.075/2011 – altera a Lei 3.503/2010 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
16/2011 – dispõe sobre a inclusão de questões relativas à história de Ponte Nova em concursos públicos municipais e dá outras providências. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.057/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR PARECERES)
TRIBUNA LIVRE
1 – Eugênio Felício da Cunha
Assunto: Rodoviária Velha
2 – José Alfredo Padovani
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
Assunto: Trabalho desenvolvido pela SEDRU
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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