CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/09/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PR nº 12/2011 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Paulo Célio Chaves Fernandes. (autor: Jadir Martins da Fonseca Junior)
PL nº 3.068/2011 – altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências.
PL nº 3.077/2011 – autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS NºS.:
PL nº 3.067/2011 – altera o Inc. IV – art. 2º da Lei nº 3.582/2011 e dá outras providências. (FLJ/SPM)
PR nº 8/2011 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Marcelo Alves de Magalhães. (CE)
PR nº 9/2011 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Construbel Materiais de Construção Ltda. (CE)
PR nº 10/2011 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Maurício Rocha. (CE)
PR nº 11/2011 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Claret Miranda Pereira. (CE)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PL Substitutivo nº 3069/2011 – altera Lei 3.503/2010 para criar cargos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PL nº 3.072/2011 – cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
PL 17/2011 – altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – PROCER. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
7/2011 – concede Diploma de Consagração Pública ao Bar e Café Douglas.
TRIBUNA LIVRE
1 – Cb Laércio Guimarães
Assunto: Semana Nacional de Trânsito
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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