Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03/11/2011
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 03/11/2011, convocada para às 18h30min. Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às 18h42min, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.096/2011 que estabelece área não edificante no Município de Ponte Nova - MG. Encaminhado às Comissões de Serviços Públicos Municipais, de Finanças, Legislação e Justiça, e de Defesa de Meio Ambiente. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nº 18/2011 que inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Romaria à Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. (SPM); nº 19/2011 que denomina de “Manoel Vicari Martins”, a praça existente no entroncamento das ruas Dalvo Oliveira Bemfeito e Antônio Simão de Carvalho. (SPM); nº 3.088/2011 que autoriza doação de área à empresa Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA – ME e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC); nº 3.090/2011 que autoriza a doação de terreno à empresa Solufer Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC); e nº 3.091/2011 que autoriza a doação de terreno à empresa SANVEL Santos Veículos LTDA, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC). Realizou-se então, leitura dos Projetos de Resolução nº 18/2011 que concede diploma de Consagração Pública a Sra. Leandra Ferreira Pinto. (CE); nº 19/2011 que concede diploma de Consagração Pública ao Sr. Almir Faria Barros. (CE); nº 20/2011 que concede diploma de Consagração Pública à empresa Remar Auto Peças Ltda. (CE); nº 21/2011 que concede diploma de Consagração Pública à empresa Construtora Rio Doce Ltda. (CE); e nº 22/2011 que concede diploma de Consagração Pública à Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. (CE). Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.084/2011 que altera a Lei nº 3.503/2010, extinguindo e criando cargo na Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Marcos Vinícius A. Silveira, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, que explanou sobre o Trabalho desenvolvido pela Assessoria. Manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira, Nilton Luis, Divino Marcelino, José Gonçalves Osório, e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h15min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 07 de novembro de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
