Ata sucinta da 8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/11/2011
Ata sucinta da 8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 17/11/2011, convocada para às 18h30min. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às 18h54min, na Escola Municipal Senador Miguel Lana, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se única discussão e votação do veto ao Projeto de Lei nº 17/2011 que dispõe sobre o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Ponte Nova – PRÓCER, e dá outras providências. Em única discussão, manifestou-se a Vereadora Ana Maria. O Presidente suspendeu a sessão por três minutos para que os Vereadores discutissem sobre o veto. Manifestaram-se ainda, os Vereadores Wagner Mol, Nilton Luis, José Mauro, Halaôr Xavier, José Gonçalves Osório, e Antônio Carlos Pracatá. Em única votação, foram a favor os Vereadores José Gonçalves Osório, Nilton Luis, Jadir Martins, Halaôr Xavier, Ana Maria, Divino Marcelino, José Mauro, Antônio Carlos Pracatá e José Rubens, com voto contrário do Vereador Wagner Mol. Logo após, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 19/2011 que denomina de “Manoel Vicari Martins”, a praça existente no entroncamento das ruas Dalvo Oliveira Bemfeito e Antônio Simão de Carvalho. Em segunda discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá e Wagner Mol. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se então, segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.068/2011 que altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências. Em segunda discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, José Mauro, Nilton Luis, Antônio Carlos Pracatá. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Em seguida, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.078/2011 que altera Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. Em segunda discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Wagner Mol, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino, Nilton Luis e José Gonçalves Osório. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.079/2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se também, segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.097/2011 que altera as Leis Municipais nºs 3.379/2009 e 3.514/10, que dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências. Em segunda discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá e Wagner Mol. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Aloísio Rodrigues da Cunha, que explanou sobre o Sistema de prevenção de enchentes e geração de energia. Manifestaram-se sobre o assunto os Vereadores Wagner Mol, Ana Maria Ferreira, Nilton Luis, Divino Marcelino, José Mauro e a Sra. Miracy. Dando prosseguimento, já com a presidência do Vereador Antônio Carlos Pracatá, visto que o Presidente teve que se ausentar, manifestou-se a Sra. Miracy Ferreira do Nascimento Real, que explanou sobre o Projeto “Retrato de Ponte Nova” realizado pelos alunos do CESEC Vera Parentoni. Manifestaram-se sobre o assunto os Vereadores Wagner Mol, Ana Maria Ferreira, Divino Marcelino, Nilton Luis, José Mauro e Antônio Carlos Pracatá. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Vice-Presidente declarou encerrada a reunião às 21h20min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 21 de novembro de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
