CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/11/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.097/2011 – altera as Leis Municipais nºs 3.379/2009 e 3.514/10, que dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
204/2011 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, reiterando os ofícios nº 761/2011 e nº 870/2011 (Indicação 699/2011), solicitando ao Executivo o envio à Câmara de balancetes de receitas e despesas, e cópias de empenhos, notas fiscais e demais documentos, nos termos do art. 140, § 3º da LOM.
205/2011 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando à Secretaria de Estado de Saúde informar as providências tomadas com relação à sede da Gerência Regional de Saúde de Ponte Nova, interditada desde maio/2008, após deslizamento de terra.
206/2011 – do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas junto à EMATER para o preenchimento de vaga de engenheiro agrônomo ou técnico agrícola especializado em hortigranjeiros para assistência a produtores.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.088/2011 – autoriza doação de área à empresa Indústria e Comércio de Temperos e Condimentos Pontenovense LTDA – ME e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3089/2011 – altera o art. 3º e acrescenta o parágrafo único na Lei 2.989/2006 que autoriza a cessão do imóvel à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.090/2011 – autoriza a doação de terreno à empresa Solufer Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.091/2011 – autoriza a doação de terreno à empresa SANVEL Santos Veículos LTDA, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
18/2011 - concede diploma de Consagração Pública à Sra. Leandra Ferreira Pinto.
19/2011 – concede diploma de Consagração Pública ao Sr. Almir Faria Barros.
20/2011 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Remar Auto Peças Ltda.
21/2011 – concede diploma de Consagração Pública à empresa Construtora Rio Doce Ltda.
22/2011 – concede diploma de Consagração Pública à Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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