CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
7ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 10/11/2011, às 19:00 horas
Reunião Itinerante – Bairro São Pedro
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/2011 – denomina de “Manoel Vicari Martins”, a praça existente no entroncamento das ruas Dalvo Oliveira Bemfeito e Antônio Simão de Carvalho. (FLJ)
3.068/2011 – altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências. (DMA)
3.078/2011 – altera Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
3.079/2011 – dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova. (DMA)
3.097/2011 – altera as Leis Municipais nºs 3.379/2009 e 3.514/10, que dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
Debate sobre a busca de melhorias para a segurança pública em Ponte Nova.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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