Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/11/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/11/2011, convocada para as 18h30min. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às 18h45min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 10ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Halaôr Xavier, Jadir Martins, José Gonçalves Osório, Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares Sr. Manoel Vicente Vieira, em razão de seu falecimento; B) Requer envio de moção de congratulações a Cláudia e Fernando pelo enlace matrimonial; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo, providenciar através da secretaria competente possibilidade de vistoria na rede pluvial da Rua Guarapiranga, próximo ao Cemitério de Palmeiras, pois a manilha por ser muito estreita não comporta a quantidade de água das chuvas, que acabam invadindo as residências; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo, providenciar através da secretaria competente, analisar a possibilidade de melhoria na iluminação da rodoviária velha, que está precária, para maior segurança das pessoas que passam naquele local; B) Requer envio de ofício ao Secretário do Governo Danilo de Castro, para que interceda junto ao Comando Geral da Policia Militar a possibilidade de recolocação do Posto Policial na “rodoviária velha” ou no bairro Pacheco, no sentido de atender com mais rapidez as ocorrências dessas localidades e adjacência, proporcionando mais segurança e comodidade aos moradores; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo, providenciar através da SEMOB limpeza na Av. Custódio Silva próximo ao Posto Morisa, devido ao acumulo de barro no local; B) Solicita ao Executivo informar através do secretário de Governo Sr. Eduardo Bemfeito, se está sendo recolhido o ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza), das Empresas que estão trabalhando na construção de mineroduto no município de Ponte Nova; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de congratulações ao Toninho da Cerâmica e Gerson Café parabenizando-os pela eleição do Real Mineiro; B) Solicita ao Executivo, providenciar através da SEMOB, colocação de redutor de velocidade nas Ruas Roberto Parentoni e Guanabara, no bairro Sagrado Coração de Jesus, devido ao excesso de velocidade dos veículos podendo causar acidentes; José Rubens Tavares A) Requer envio de moção de pesar à família do Sr. Joaquim relojoeiro em razão do falecimento de seu filho; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Afonso em razão de seu falecimento. Dando prosseguimento, o Presidente inverteu a pauta a pedido do Vereador Wagner Mol. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 215/2011 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de recapeamento asfáltico na Avenida Ernesto Trivellato. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, José Mauro e Antônio Carlos Pracatá. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se então, discussão e votação da indicação protocolada sob nº 216/2011 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações sobre o Programa Núcleo de Educação Extensiva. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob o nº 217/2011 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações sobre o concurso público e quanto ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 3.563/2011. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol e Antônio Carlos Pracatá, que em sua fala destacou que a data prevista para as provas do concurso público, é a mesma do concurso do Estado. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Nas Matérias da Ordem do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.092/2011 Substitutivo que autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, a título de contrapartida para elaboração do Projeto de Saneamento e abertura de Crédito Adicional Especial; nº 3.100/2011 que altera a Lei nº 3.604/2011; e nº 3.101/2011 que abre Crédito Adicional Especial para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento no orçamento vigente. Todos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas; nº 3.102/2011 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Encaminhado às Comissões de Orçamento e Tomada de Contas, e de Finanças, Legislação e Justiça. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins, Halaôr Xavier, Divino Marcelino, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, e José Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h48min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 24 de novembro de 2011, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
