CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
9ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/11/2011, às 18h30min
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.098/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de parcelamento do PASEP.
3.099/2011 – dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova e autoriza abertura de crédito adicional especial.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
17/2011 – dispõe sobre o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município de Ponte Nova – PRÓCER, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
209/2011 – do Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior, requerendo ao Executivo providências quanto às obras de contenção de barranco no bairro do Rosário, executadas no âmbito do PAC.
210/2011 – do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, requerendo ao Executivo informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
19/2011 – denomina de “Manoel Vicari Martins”, a praça existente no entroncamento das ruas Dalvo Oliveira Bemfeito e Antônio Simão de Carvalho.
3.068/2011 – altera a Lei Municipal 2.492/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de controle ambiental e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
3.078/2011 – altera Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
3.079/2011 – dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova.
3.097/2011 – altera as Leis Municipais nºs 3.379/2009 e 3.514/10, que dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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