Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
3ª Reunião Ordinária Fixa do 1.º Período da 3.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20.02.06, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
4/06, dispõe sobre o atendimento ao público nas unidades da rede municipal de saúde. (autor: Toninho Araújo)
5/06, disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas. (autor: Dennis)
LEITURA DE PARECER CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº.:
18/06, Plano Decenal de Educação e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
27/06, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Tribunal de Contas do Estado informar a esta Casa se prestou ao IBRAM informações elogiosas sobre o Prefeito Municipal de Ponte Nova e sua gestão administrativa.
28/06, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao IBRAM informar a esta Casa em quais documentos do Tribunal foram embasadas as informações para concessão ao Prefeito Municipal de Ponte Nova do título de destaque administrativo municipal.
29/06, da vereadora Valéria Alvarenga solicitando ao Executivo informar a esta Casa sobre a possibilidade de designar os médicos que atendem o PSF do Pontal para atendimento no CETER-VIDAS.
30/06, do vereador Dennis Mendonça solicitando ao Executivo informar se existe convênio da Prefeitura com o Detran que autoriza o DEMUTRAN a multar os motoristas de Ponte Nova, enviando cópia do mesmo a esta Casa.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.477/06, autoriza o tombamento do Pontilhão de Ferro e dá outras providências.
2.478/06, autoriza renovação dos contratos de servidores por tempo determinado para a SEMEC e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Eugênia Otoni Gonçalves/Secretária Municipal de Educação
ASSUNTO: Convocada para falar sobre o Plano Decenal de Educação
Reinaldo Francisco Ferreira
ASSUNTO: Compra pelo município do terreno localizado na Rua Carangola
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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