CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 24/11/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.071/2011 – concede subvenções, para o exercício de 2012, às Entidades que menciona. (FLJ/SPM/OTC)
3.081/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Termo de Cooperação com Complexo Penitenciário de Ponte Nova para utilização de mão de obra de detentos para trabalhos específicos em conformidade com os artigos 36 e37 da Lei Federal nº 7.210/1984, que trata da Execução Penal, e dá outras providências. (OTC)
3.083/2011 – altera a lei nº 3.589/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; que cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE (FLJ/SPM/OTC)
3.098/2011 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de parcelamento do PASEP. (FLJ/SPM/OTC)
3.099/2011 – dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova e autoriza abertura de crédito adicional especial. (FLJ/SPM/OTC)
3.100/2011 – altera a Lei nº 3.604/2011. (FLJ/SPM/OTC)
3.101/2011 – abre Crédito Adicional Especial para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento no orçamento vigente. (FLJ/OTC)
3.102/2011 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/OTC)
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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