CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
10ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/12/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
20/2011 – altera a Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e altera a Lei 3.403/2010 que cria o setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal. (Autoria: Mesa Diretora)
21/2011 – denomina de “Sônia Marinho de Resende Jardim”, a praça existente no bairro Vale Suíço. (autor: José Rubens Tavares)
3.104/2011 – altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
18/2011 – inclui no calendário cultural oficial do Município o evento Romaria à Capela de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. (FLJ)
3.062/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a investir, a título de compensação, em obra de infra-estrutura na Rua Zirezarte José de Oliveira no Bairro Esplanada e dá outras providências. (FLJ/OTC)
3.082/2011 – altera a Lei 3445/2010 que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM/DMA)
PLS nº 3.092/2011 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, a título de contrapartida para elaboração do Projeto de Saneamento e abertura de Crédito Adicional Especial. (FLJ/OTC)
3.096/2011 – estabelece área não edificante no Município de Ponte Nova – MG. (FLJ/SPM/DMA)
3.101/2011 – abre Crédito Adicional Especial para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento no orçamento vigente. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.071/2011 – concede subvenções, para o exercício de 2012, às Entidades que menciona.
3.083/2011 – altera a lei nº 3.589/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabelecerem no Município de Ponte Nova ou nele ampliarem suas atividades; que cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico – CODE e institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FUMDE.
3.099/2011 – dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova e autoriza abertura de crédito adicional especial.
TRIBUNA LIVRE
Sebastião Afonso Barbosa
Vice-Presidente da Guarda-Mirim de Ponte Nova
Assunto: Legislação Trabalhista
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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