Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
1ª Reunião Ordinária Móvel do 2.º Período da 2.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09.03.06, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO LEI Nº.:
9/06, dispõe sobre o parcelamento de créditos fiscais e tributários, alterando o caput e o § 4º do artigo 161 da Lei 2.058/95 (Código Tributário Municipal) – (autor José Mauro)
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3/06, altera a Lei nº 2.762/04, que dispõe sobre o transporte escolar no município. (FLJ)
2.479/06, autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial. – PROJETO CASA LINDA (FLJ/OTC)
2.480/06, permite o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários até 2005 e dá outras providências. (FLJ/OTC)
2.481/06, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Centro Vocacional Tecnológico) – (FLJ/OTC)
2.484/06, autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/11º Batalhão, Contrato de Cessão de uso Gratuito de viaturas e dá outras providências. – (FLJ/SPM)
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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