CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/12/2011, às 18:30 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLS nº 3.103/2011 – altera a Lei Municipal nº 3.620/2011 que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ponte Nova.
PL nº 3.113/2011 – autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão público.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
22/2011 – declara de utilidade pública municipal a Escola de Samba e Blocos Caricatos Filho de Obama do Bairro Primeiro de Maio. (FLJ/SPM)
3.087/2011 – autoriza a Cobrança de Honorários Advocatícios de Sucumbência pelos Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Minas Gerais. (FLJ/SPM/OTC)
3.105/2011 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/SPM/OTC)
3.106/2011 – altera Lei 3.503/2010 para criar na Secretaria Municipal de Saúde cargo de Assessoria para atender o Programa DST/AIDS e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.107/2011 – institui Programa de Educação Inclusiva e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.108/2011 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos econômicos com base na Lei 3.589/2011 e dá outras providências. (OTC)
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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