CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/02/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.121/2012 – Concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco.
3.122/2012 – Altera a Lei nº 3.601/2011 e dá outras providências.
3.124/2012 – Autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2012.
3.125/2011 – Autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática.
3.126/2012 – Altera a Lei Municipal nº 3.466/2010, que institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências.
01/2012 – Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2012, e altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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