CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/02/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.139/2012 – autoriza o Município de Ponte Nova a receber imóvel do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG de acordo com a Lei Estadual nº 19.518/2011 e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.111/2011 – autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de casas populares e dá outras providências. (FLJ)
3.115/2011 - altera o art. 5º da Lei nº 3.536/11, que autoriza o Poder Executivo a permutar área com o INOCOOP. (FLJ/SPM)
3.122/2012 – Altera a Lei nº 3.601/2011 e dá outras providências. (SPM/OTC)
3.130/2012 – autoriza o Município de Ponte Nova, através do Fundo Municipal de Saúde a receber, a título de doação, da Fundação Itaú Social equipamentos de fisioterapia e informática e dá outras providências (OTC)
TRIBUNA LIVRE
Marinho Filho da Silva
Servidor Público
ASSUNTO: Lei Federal nº 8.159/91 – Documentação pública e sua proteção.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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