CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
4ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/02/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.140/2012 – altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.104/2011 – altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.129/2012 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.130/2012 – autoriza o Município de Ponte Nova, através do Fundo Municipal de Saúde a receber, a título de doação, da Fundação Itaú Social equipamentos de fisioterapia e informática e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.133/2012 – autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Café Piranga Ltda. ME e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
3.134/2012 – autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Dortler do Brasil Produtos Ortopédicos Ltda. ME e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
LEITURA DO PARECER DA COTC SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº.:
35/2012 - do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando ao Executivo informações sobre o setor de Fiscalização de Posturas.
Palavra Livre
Tribuna Livre
Guilherme Castanheira Magalhães
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Assunto: Trabalho desenvolvido pela secretaria.
Encerramento
José Rubens Tavares - Presidente
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