CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 05/03/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.136/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Total Gás Comércio de Gás Ltda-EPP e dá outras providências.
3.137/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Salesfer Comércio de Ferro e Aço Ltda-ME e dá outras providências.
3.138/2012 - dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
3.141/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Auto Fusca Santa Marta Ltda e dá outras providências.
3.142/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Célia Gomes Ribeiro Ibrahim & Cia Ltda-ME e dá outras providências.
3.143/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa F.T Locação e Transportes Ltda-ME e dá outras providências.
3.144/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Gilmar Soares de Souza-ME e dá outras providências.
3.145/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa SCG Marmoraria-ME e dá outras providências.
3.146/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Disco Metalúrgica Ltda e dá outras providências.
3.147/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Hélio Ferreira da Silva-ME e dá outras providências.
3.148/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Roberto Macedo Viana-ME e dá outras providências.
3.149/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Auto Molas Rezende Ltda e dá outras providências.
3.150/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa José Alexandre Sales Filho-ME e dá outras providências.
3.151/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Metalúrgica Dois Irmãos Ltda e dá outras providências.
3.152/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Nutrivida Cosméticos Ltda e dá outras providências.
3.153/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Reciclagem Moreira Castro Ltda e dá outras providências.
3.154/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Arlindo de Carvalho de Melo e dá outras providências.
3.157/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Solufer Indústria e Comércio Atacadista de Artigos de Ferragens Ltda e dá outras providências.
3.158/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Sandro Elísio Lopes Gomes-ME e dá outras providências.
3.159/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Reciclagem Vale do Piranga Ltda-ME e dá outras providências.
3.160/2012 - autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Ricardo Alves de Freitas-ME e dá outras providências.
3.161/2012 - cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de Ponte Nova.
3.162/2012 - regulariza a contagem de tempo dos servidores, anistiando as faltas ocorridas em virtude de movimento grevista no ano de 2003, desde que comprovado a reposição das mesmas.
3.163/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as Resoluções/Portarias da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através de repasses pela prestação de serviços do SUS.
3.164/2012 - altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2012 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2004.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.104/2011 – altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, e dá outras providências. 3.129/2012 – altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura
Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.
3.130/2012 – autoriza o Município de Ponte Nova, através do Fundo Municipal de Saúde a receber, a título de doação, da Fundação Itaú Social equipamentos de fisioterapia e informática e dá outras providências.
3.133/2012 – autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Café Piranga Ltda. ME e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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