CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
1ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 12/03/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2010.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB NºS.:
63/2012 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação pelo Município, incluindo administração direta e indireta, de financiamentos junto a instituições financeiras para execução de obras e aquisição de bens.
64/2012 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao DMAES informações sobre o pagamento de benefícios aos coordenadores de turmas.
65/2012 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao DMAES informações sobre a recomposição do calçamento na Rua Domingos Vidal Barbosa.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.121/2012 – concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES)
3.163/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para atender as Resoluções/Portarias da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através de repasses pela prestação de serviços do SUS.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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