CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 22/03/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2/2012 – declara de utilidade pública a Primeira Igreja Batista em Ponte Nova. (Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
3.166/2012 – retifica o vencimento do Cargo de Chefe de Divisão S-II de Educação Inclusiva.
3.167/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
3.168/2012 – retifica o artigo 1º e prorroga o prazo fixado no artigo 4º da lei 3.601/2011 e dá outras providências.
3.169/2012 – cria a Gratificação Especial de Incentivo à Permanência de Médicos Psiquiatras no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências.
3.170/2012 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação de estrada de acesso ao Brito proveniente de repasse da Novelis.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.138/2012 - dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. (FLJ/SPM)
3.140/2012 – altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
3.161/2012 - cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de Ponte Nova. (SPM/OTC)
3.165/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.164/2012 - altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova.
TRIBUNA LIVRE
Risa Maria de Oliveira
Diretora da Escola Estadual Governador Bias Fortes.
Assunto: Educação - Possível fechamento de turmas por falta de alunos.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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