CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
3ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 29/03/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.171/2012 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção de Área de Lazer no Bairro Rasa.
3.172/2012 – altera a lei 3.582/2011, criando o Núcleo de Cultura Afro-brasileira e Indígena e Capoeira e dá outras providências.
LEITURA DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.133/2012 – autoriza a concessão de uso de área e serviço de terraplanagem à empresa Café Piranga Ltda. – ME e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2/2012 – declara de utilidade pública a Primeira Igreja Batista em Ponte Nova. (FLJ/SPM)
3.139/2012 – autoriza o Município de Ponte Nova a receber imóvel do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG de acordo com a Lei Estadual nº 19.518/2011 e dá outras providências. (SPM)
3.140/2012 – altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova. (DMA)
3.167/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (FLJ/OTC)
3.170/2012 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente para recuperação de estrada de acesso ao Brito proveniente de repasse da Novelis. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
Discussão e votação da representação protocolada pelos cidadãos Luiz Eustáquio Linhares, Paulo Augusto Malta Moreira e Rovilson Lara com solicitação de instauração de comissão processante contra o Prefeito Municipal.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.165/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
TRIBUNA LIVRE
Marcos Dias do Rosário Domingues
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Assunto: trabalho desenvolvido pela SEMEJ.
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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