Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09/04/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 09/04/2012, convocada para às 18h30min. Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 19h04min, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, Ana Maria Ferreira, José Rubens, José Mauro, Halaôr Xavier e Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Dário, em razão de seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Mauro Raimundi, a seu pedido; José Mauro Raimundi A) Requer envio de ofício ao Secretário de Estado de Esporte, Sr. Bráulio Brás solicitando liberação de recursos para serem aplicados no esporte em nosso município, principalmente do Ruralzão; Divino Marcelino dos Anjos A) Reitera pedido ao Executivo solicitando construção de muro de contenção na Rua João Mayrink, nº 105, pois no período de chuva vem causando problemas aos moradores; B) Solicita a Polícia Militar providenciar patrulhamento na Rua da Lajinha, bairro Bom Pastor, a pedido dos moradores; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de oficio ao Presidente do Consepis, solicitando informação quando será realizada a copa “Antônio Bartolomeu”; B) Requer envio de ofício ao DER, solicitando reforçar a sinalização na BR MG-329, próximo à Lanchonete Fazendinha após a entrada da Fazenda Sorriso, devido ao trânsito intenso de veículos pesados no período da safra de cana, podendo causar acidentes; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de ofício à empresa Xuxa Parque e à comunidade de Rio Acima, congratulando pelo jogo de confraternização realizado na Chácara do Sr. Luiz Custódio, bem como ao Sr. Luiz Raimundo de Oliveira que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Cultura; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar capina na torre de transmissão de TV, pois devido a quantidade de mato está prejudicando o trabalho dos funcionários e devido a proliferação de animais peçonhentos; B) Solicita ao Executivo, verificar a possibilidade de se contratar um médico Angiologista para prestar atendimento aos pacientes do SUS; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo informar o nome das ruas a serem asfaltadas no bairro Triângulo, bem como informar se a largura das ruas do bairro Nova Copacabana, onde estão sendo realizadas as obras está de acordo com a planta; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo informar a esta Casa qual o valor anual de honorários de sucumbência arrecadados pelo município em 2009, 2010 e 2011 e a destinação destes valores; B) Solicita à Secretaria do Legislativo providenciar cópia das indicações feitas pelo mesmo sobre as empresas contratadas pela Prefeitura para execução de podas de árvores nas ruas do município e também as indicações dos demais Vereadores para melhor estudo desses processos. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 82/2012 do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação de estagiários. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Halaôr Xavier, Wagner Mol e Divino Marcelino. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Em suas falas, o Vereador Nilton Luis solicitou que incluísse também o DMAES. Já o Vereador Halaôr Xavier solicitou informar quais as áreas admite-se estagiários, e o Vereador Wagner Mol solicitou informação sobre os critérios utilizados para seleção dos contratados. Em votação, já com as emendas feitas pelos Vereadores Nilton Luis, Halaôr Xavier e Wagner Mol, foi aprovado à unanimidade; e nº 83/2012 do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo cópia do convênio feito com o Banco Itaú. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Divino Marcelino, Nilton Luis, José Mauro e José Rubens. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, José Gonçalves Osório, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h06min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel (Itinerante) a ser realizada no dia 12 de abril de 2012, às 19h00min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 09 de abril de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
