CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/05/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
5/2012 – dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal. (autoria: Ana Maria/Wagner Mol)
7/2012 – denomina de Escadaria Raimundo Vicente de Paula a escadaria que interliga as ruas São Sebastião e Vigário João Paulo no bairro Primeiro de Maio. (autoria: Jadir Martins)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.177/2012 – amplia repasses previstos no Contrato de Rateio de acordo com os Termos Aditivos I, II e III/2012 entre CIS-AMAPI e o Executivo e autoriza suplementação para ajuste no orçamento vigente. (CFLJ/COTC)
3178/2012 – Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 48ª EXPOVALE de 02 a 07/06/2012. (CFLJ)
3.179/2012 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares (CFLJ).
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nºs
108/2012 – do Vereador Nilton Luis de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o IPTU do Hotel Gloria e se existe litígio entre os proprietários do imóvel e o município.
109/2012 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa solicitando ao Executivo informar se estão previstas obras de reparos na canalização do Pachequinho, bem como reparos na rede pluvial adjacente ao córrego, esclarecendo qual o cronograma estabelecido.
110/2012 – do Vereador Nilton Luis de Paula, solicitando informações sobre o procedimento administrativo instaurado para apurar irregularidades no cumprimento do contrato firmado com a empresa Construtora Proeco.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.167/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PR nº. 1/2012 - concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Tógo Menezes.
VETO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
3.133/2012 – autoriza a concessão de uso de área e serviço de terraplanagem à empresa Café Piranga Ltda – ME, e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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