CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/06/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.186/2012 – cria no âmbito do Município de Ponte Nova, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e dá outras providências.
3.187/2012 – dispõe sobre a participação do Município em atividades e eventos executados pelo setor privado ou público.
3.188/2012 – altera a Lei nº 3.298/2009, que cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
3.189/2012 – cria o Programa Municipal de Proteção de Nascentes no perímetro urbano de Ponte Nova e dá outras providências.
3.190/2012 – dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município, e dá outras providências.
3.191/2012 – cria o Programa Cultural Arnaud de Souza, institui o Fundo Municipal de Incentivo à cultura – FUMIC, e dá outras providências.
3.192/2012 – institui o Código Municipal de Meio Ambiente.
LEITURA DE EMENDA APRESENTADA PELO VEREADOR NILTON LUÍS DE PAULA AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.127/2012 – autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e ou lavadores de veículos no âmbito do Município e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
5/2012 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Jerônimo da Silva.
6/2012 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Roberto Lourenço.
7/2012 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Simplício Dimas Lima Ferreira.
8/2012 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Delio Silva Ferraz .
9/2012 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Isaias Rosa.
10/2012 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Roziane Pires Marques da Costa.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
144/2012 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a adesão do Município ao programa federal que concede auxílio-transporte a gestantes que realizam exames pré-natal.
145/2012 – do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao CODEMA documentos referentes ao licenciamento ambiental do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito, que está sendo construído no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
146/2012 – do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre podas de árvores a serem realizadas no Município.
147/2012 – do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando informações sobre o funcionamento do telecentro da Escola Senador Miguel Lanna.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
4/2012 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Dayse Mara Silveira Baltazar.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
5/2012 – dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede pública municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
8/2012 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
|
