CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/08/2012, às 18h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
12/2012 - fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
11/2012 – Denomina de "Rua Anibal Lopes Neto" a atual Rua "G", localizada no Bairro Paraíso. (FLJ/SPM)
3.187/2012 – dispõe sobre a participação do Município em atividades e eventos executados pelo setor privado ou público. (SPM)
3.198/2012 – abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências (aquisição de veículos para a SEMSA). (FLJ/SPM/OTC)
3.199/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para utilização do Piso Mineiro de Assistência Social. FLJ/SPM/OTC)
3.200/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custeio do Trabalho Técnico Social no Residencial Bom Pastor. (FLJ/SPM/OTC)
3.201/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para expansão de casa de apoio à gestante de alto risco, através de repasses do SUS/FES, conforme Resolução SES nº 3214. (FLJ/SPM/OTC)
3.202/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de rede de drenagem pluvial, conforme Convênio nº 524/2012/SEGOV/PADEM. (FLJ/SPM/OTC)
3.204/2012 - abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAR nº 3012/2012 do FNDE/MEC. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
168/2012 – do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo cópias de documentos referentes à licitação realizada no dia 30 de junho para contratação de obras na beira rio.
Palavra Livre
Encerramento
José Rubens Tavares
Presidente
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