Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/04/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/04/2012, convocada para às 18h30min. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 18h46min, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de ofício de congratulações aos organizadores da festa em comemoração ao dia de São Sebastião e Encontro dos Cavaleiros de Três Tiros, através do Sr. Luis Mauro, Dodora, Antônio e ao Sr. Chico Fanica e esposa. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores José Mauro e Ana Maria Ferreira a seus pedidos; B) Solicita ao Executivo, providenciar terraplanagem do campo em Dioguinho (região do Paiol) na área cedida pelo Sr. João Saturnino; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de ofício à Sra. Efigênia Guimarães, e ao Mateus Araújo de Sousa, parabenizando-lhes pela passagem de seus aniversários; B) Requer envio de congratulações à Farmácia Santa Inês, em comemoração aos 30 anos de existência; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de ofício ao Sr. Luis Felipe Hadad, pela mostra de jumentos da raça pêga realizada no dia 14/04/2012, com a participação de grande público, principalmente de visitantes do Rio de Janeiro e São Paulo; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Francisco Barbosa Oliveira (pai), e do jovem Cleiton Carvalho de Oliveira (filho), em razão do falecimento de ambos. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Antônio Carlos Pracatá, a seu pedido; B) Solicita ao Executivo, providenciar limpeza geral no bairro Novo Horizonte; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar, em nome da Casa, aos familiares da Sra. Conceição das Graças Almeida de Paula, e Sra. Helena da Conceição Moraes, em razão do falecimento de ambas; B) Requer envio de ofício ao Capitão Jayme, Sargento Ivanildo, Cabo Cesar e Cabo Amós e equipe, pelo excelente trabalho de Patrulha Rural realizado nas comunidades. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Halaôr Xavier, a seu pedido; C) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Corina, em razão de seu falecimento; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar com urgência, construção de redutores de velocidade na Rua João Alves de Oliveira, bairro Triângulo, devido ao grave acidente ocorrido naquela localidade; B) Solicita ao Executivo verificar possibilidade de troca do Caps com o PSF do Primeiro de Maio (antigo Albergue), por ser um local mais amplo, facilitando o atendimento das pessoas que necessitam de tratamento; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo providenciar operação “tapa buracos” na Rua Zirezarte José de Oliveira até que se iniciem as obras, pois os moradores estão com dificuldades para se locomoverem; B) Solicita ao Executivo e à CEMIG, providenciar reparos de calçamento e de um poste na entrada do bairro Copacabana próximo a ponte de ferro, pois devido a enchente criou-se um buraco e o poste ficou pendurado, colocando em risco as pessoas que passam no local; Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo, providenciar vistoria na Rua Coronel Emilio Martins, nº 757, segundo proprietário houve intervenção de máquina da Prefeitura no córrego e as águas estão sendo jogadas próximo ao muro de sua residência; B) Solicita ao Executivo, notificar a empresa que realizou obra de canalização de água e esgoto na rua Carangola, bairro Santo Antônio, pois a rua está afundando podendo causar acidentes, colocando em risco as pessoas que passam no local; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo, informar sobre o Projeto de educação inclusiva, se será feito nas escolas ou se ficará em local restrito ao lado da Escola Dom Bosco; José Rubens Tavares A) Requer envio de ofícios ao Presidente da Assembléia, Deputado Dinis Pinheiro e ao Deputado Wilson Batista agradecendo pela intervenção junto à CEMIG para melhoria e troca de iluminação da Praça Nilson Gomes Quaresma. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 85/2012 do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras e pedidos de concessão de incentivos referentes ao novo Distrito Industrial. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, José Mauro, Halaôr Xavier, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino, Wagner Mol, Ana Maria e José Rubens. Em votação, foi aprovada à unanimidade; nº 86/2012 do Vereador Nilton Luís de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento dado pelo pronto socorro municipal à criança falecida no Hospital Arnaldo Gavazza no dia 12/04/2012, conforme divulgado pela imprensa local. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Wagner Mol, Ana Maria Ferreira, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino, José Mauro e José Gonçalves Osório. Em votação, foi aprovada à unanimidade; nº 87/2012 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo informações referentes à execução dos serviços terceirizados de fiscalização de obras públicas. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada à unanimidade; e nº 88/2012 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre obras de infraestrutura no bairro Residencial Fortaleza. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, José Mauro, Wagner Mol e Divino Marcelino. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Realizar-se-ia única discussão e votação do veto ao Projeto de Lei Substitutivo nº 3.133/2012 que autoriza a concessão de uso de área e serviço de terraplenagem à empresa Café Piranga Ltda. – ME, e dá outras providências. Sendo suspenso pelo Presidente, para melhor análise do Projeto. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3/2012 que denomina de Travessa José Carlos Soares Mendes a travessa localizada em frente à Praça Everardo Bráulio, entre os números 23 e 35 da Rua Primeiro de Maio, Bairro Primeiro de Maio. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins e José Mauro. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3175/2012 que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Nair Augusta Pires e Pará no bairro Vila Oliveira. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino e Nilton Luiz. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Com aprovação do Plenário, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 3/2012 que denomina de Travessa José Carlos Soares Mendes a travessa localizada em frente à Praça Everardo Bráulio, entre os números 23 e 35 da Rua Primeiro de Maio, Bairro Primeiro de Maio; e nº 3175/2012 que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas Nair Augusta Pires e Pará no bairro Vila Oliveira. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, ambos foram aprovados à unanimidade. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins, José Mauro, José Rubens, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, José Mauro, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá. Em sua fala, o Presidente comunicou a todos os Vereadores que a partir desta reunião os Vereadores que se ausentarem antes do término das reuniões, não terão as suas manifestações inseridas no programa TV Câmara. Falou também sobre o lançamento do selo e do carimbo em comemoração aos 150 anos do legislativo. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 21h08min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 19 de abril de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 16 de abril de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
