Ata sucinta da 7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 23/04/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 23/04/2012, convocada para às 18h30min. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 18h39min, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis de Paula e Ana Maria Ferreira. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo providenciar reparos no calçamento da Rua Meridional, devido a péssima condição de tráfego; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. João Tomé, em razão de seu falecimento; B) Requer envio de moção de congratulações ao Sr. Jésus das Graças Toledo e Sr. Antônio Marcelo Pio, pela passagem de seus aniversários; C) Requer envio de ofício à ACIP congratulando pela comemoração dos 74 anos de existência da associação; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar aos familiares Sr. Chiquinho, em razão de seu falecimento; B) Requer envio de ofício parabenizando o médico José Carlos de Carvalho pela homenagem recebida do Conselho Regional de Medicina em Belo Horizonte. Esta indicação seguirá assinada também em nome do Vereador Halaôr Xavier, a seu pedido; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de ofício de congratulações a toda equipe organizadora da festa de Santo Expedito no Pachequinho; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Antônia, em razão de seu falecimento; B) Solicita ao executivo, providenciar operação “tapa buracos” na Rua dos Ferroviários, bairro Esplanada, devido aos transtornos causados aos pedestres e motoristas; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de realizar leilão dos móveis usados do Centro de Zoonoses em Ana Florência; B) Solicita ao Executivo informar se a obra da quadra Escola de Ana Florência já foi concluída; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de ofício à Polícia Militar, solicitando informação sobre todas as ocorrências acontecidas nos finais de semana, especificamente aos domingos, na comunidade da Rasa, com relação ao evento festivo que tem ocorrido naquele local; B) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Bôscolo, em razão de seu falecimento; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo, informação sobre reconstrução das pontes do Vão Grande, Laje e Paulo Afonso da Cachoeira, que foram derrubadas após a enchente, a pedido também dos moradores; B) Solicita ao Executivo, verificar possibilidade de melhorias no fluxo do trânsito no Centro da cidade, próximo à Prefeitura, devido a falta de estacionamento no local. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 90/2012 da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de regularização do Bairro Progresso. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro e Divino Marcelino. Em votação, foi aprovada à unanimidade; nº 91/2012 do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes à possibilidade de abertura de via pública interligando as ruas Santo Antônio e Carangola. Manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro, Wagner Mol, Ana Maria Ferreira. Em votação, foi aprovada à unanimidade; e nº 92/2012 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações quanto à contratação de serviços de avaliação e elaboração de laudos periciais relativos à insalubridade e periculosidade. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Wagner Mol, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.122/2012 que altera a Lei nº 3.601/2011 e dá outras providências. Estando em discussão e votação o parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. Em discussão o parecer, não houve manifestação. Em votação, o parecer foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.176/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obras de recuperação de danos que foram ocasionados pelo desastre provocado por enchentes ou inundações graduais no Município de Ponte Nova. E primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Nilton Luis, Ana Maria Ferreira, José Mauro, Halaôr Xavier e Divino Marcelino. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido do Vereador Nilton Luis, realizou-se segunda discussão e votação ao Projeto de Lei nº 3.176/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de obras de recuperação de danos que foram ocasionados pelo desastre provocado por enchentes ou inundações graduais no Município de Ponte Nova. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Halaôr Xavier, José Rubens, José Gonçalves Osório, José Mauro, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino e Jadir Martins. Em sua fala, o Presidente lembrou a todos sobre o lançamento do selo em comemoração aos 150 anos do Legislativo a ser realizado na próxima quinta-feira. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h08min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 26 de abril de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 23 de abril de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
